MPF investiga abertura ilegal de ramal de acesso à BR-319
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para investigar a abertura dos ramais ilegais de Belo Monte, no município de Canutama (a 614 quilômetros de Manaus), e Realidade-Tapauá, no município de Tapauá (a 448 quilômetros de Manaus), que teriam o objetivo de dar acesso à BR-319, no sul do Amazonas. A apuração surgiu a partir de uma representação da Paróquia São João Batista, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da Prelazia de Lábrea, sobre a abertura de ramais sem as devidas autorizações ambientais, o que pode configurar crime ambiental, além de trazer impactos graves à floresta amazônica.
Há indícios de que a abertura destes ramais estaria associada à expansão da grilagem de terras, extração ilegal de madeira e especulação imobiliária. Essas práticas são amplamente reconhecidas como fatores que aceleram o desmatamento na região. Há anos, o Observatório BR-319 e outras organizações, como a CPT, vem chamando a atenção para esta situação.
De acordo com a nota técnica “Abertura e expansão de ramais em quatro municípios sob influência da rodovia BR-319 – parte 2”, publicada pelo OBR-319 em julho de 2023, a maior rede de ramais mapeada ao sul da rodovia, à época do mapeamento, se encontrava em Canutama, seguido por Manicoré, Humaitá e Tapauá. No distrito Realidade, em Humaitá, uma série de ramais têm pressionado a Floresta Nacional (Flona) de Balata-Tufari, dentre os quais muitos estão associados à exploração de madeira nos arredores da Unidade de Conservação. Além disso, a Floresta Estadual (FES) Tapauá também sofre com a pressão.
A construção de ramais sem licenciamento é proibida por lei e qualquer iniciativa semelhante precisa passar por um rigoroso processo de avaliação ambiental, envolvendo consulta a comunidades tradicionais e estudos sobre os impactos ao bioma amazônico.
O MPF solicitou que órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) colaborem com as investigações. A ideia é identificar os responsáveis pela abertura do ramal e avaliar os danos ambientais causados pela intervenção.
