MPF alerta sobre pressões para exploração de potássio em território Mura em Autazes
O procurador República Fernando Merloto Soave realizou uma coletiva de imprensa no dia 28 de abril para atualizações sobre o posicionamento do Ministério Público Federal a respeito da pressão pela exploração de potássio que ocorre na Terra Indígena (TI) Soares-Urucurituba, território do povo Mura, em Autazes (AM). O procurador defende que, antes de qualquer decisão ou processo, todos os territórios pendentes de reconhecimento formal no local sejam demarcados.
Desde 2014, os Mura têm denunciado ao MPF perfuração de poços sem autorização dos indígenas, até em cemitérios ancestrais, coação e pressão para a venda de terrenos, além de relatos de ameaças.
“Depois que a Funai nos fez uma visita, recentemente [em abril], surgiu muito disse-me-disse e eu recebi até ameaças, ‘porque a Funai ia demarcar e fazendeiros iriam perder terras’”, relatou o tuxaua Sérgio Mura, da Aldeia Soares. “Surgiram muitos boatos, muitas coisas mentirosas, porque ninguém tem o direito de tomar as terras de ninguém, todos são iguais perante a lei e a gente só quer o que está na Constituição, na lei 231”, esclareceu. “Já solicitamos a inclusão do tuxaua [Sérgio] no programa de direitos humanos por conta dessas ameaças”, acrescentou o procurador Fernando Merloto.
O tuxaua se refere a uma visita realizada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para avaliação da criação de um grupo de trabalho para dar andamento ao processo de demarcação do território, medida indicada pela Justiça Federal. “O território indígena é um território independente de estar demarcado. A demarcação é um procedimento declaratório. É claro que traz mais segurança jurídica, mas é um processo declaratório. Não deixa de ser um território indígena pelo que o governo fala que é ou deixa de falar”, explicou Merloto.
Entenda
O MPF no Amazonas passou a acompanhar o caso em 2014, depois de receber informações de que a empresa Potássio do Brasil começou a realizar estudos e procedimentos na região sem qualquer consulta às comunidades. Em julho de 2016, o órgão expediu recomendação ao Ipaam, para que cancelasse a licença já expedida, e à Potássio do Brasil, para que suspendesse as atividades de pesquisa na região até a realização das consultas nos moldes previstos na legislação. Nenhum dos pedidos foi atendido.
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