Povos indígenas e comunidades tradicionais da BR-319 participam de programa de formação em direitos com ênfase em protocolos de consulta
Mais de 30 pessoas de 19 organizações da área de influência da BR-319 estão participando do projeto “Proteção Territorial e Salvaguarda de Direitos de Terras Indígenas e Territórios Tradicionais no Sul do Amazonas”. A iniciativa tem o objetivo de capacitar lideranças indígenas e extrativistas para lidar com desafios complexos, ao aprofundar seus conhecimentos sobre direitos sociais e territoriais, além de debater mecanismos de acesso a essas garantias. O curso é promovido pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), em parceria com o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).
O projeto conta com lideranças dos povos Tenharin, Apurinã, Mura, Jiahui, Parintintin e Juma, além de representantes de comunidades da Reserva Extrativista (Resex) Capanã Grande, Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Rio Amapá, Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Jenipapo e do Território de Uso Comum (TUC) Rio Manicoré. Elas relatam o enfrentamento a desafios como desmatamento e grilagem de terras, problemas que se agravaram com a abertura de ramais a partir da BR-319. A expansão dessas vias facilita a invasão de áreas tradicionais, ameaçando modos de vida locais e intensificando conflitos regionais.
O “FORMAR Direitos” é estruturado em três módulos, que se baseiam em metologia pedagógica de uso consolidado pelo IEB. Na fase inicial, em julho de 2024, foram discutidas a história dos direitos indígenas e das comunidades tradicionais no Brasil, conceitos de justiça e sobre a organização do Estado. A próxima etapa, em novembro, abordará instrumentos de defesa de direitos, qualificando os participantes com conhecimentos jurídicos. A abordagem de toda a formação estimula o intercâmbio de vivências e experiências entre facilitadores e participantes, com estratégias como “campesino a campesino” e a pedagogia da alternância.
Ao final, espera-se que os participantes estejam preparados para colaborar com suas organizações, sempre atuando na melhoria dos seus territórios e no enfrentamento dos desafios regionais, consolidando a defesa dos seus direitos de forma estratégica, bem-informada e em rede.
Texto produzido pelo comunicador Thiago Araújo, do programa Ordenamento e Governança Territorial na Amazônia (Ordam), do IEB. Fotos: Divulgação/IEB
