Fiscalização de combate ao trabalho análogo à escravidão e ao desmatamento ilegal realiza operação em Manicoré
Uma operação resgatou 50 trabalhadores em uma área de desmatamento ilegal dentro do Território de Uso Comum (TUC) do Rio Manicoré. Entre eles havia uma pessoa ferida em decorrência de um acidente com um galho de árvore e um adolescente menor de 18 anos. A ação foi realizada entre 24 de abril e 2 de maio, mas a fiscalização segue em curso na fase documental.
De acordo com as investigações, as pessoas resgatadas eram recrutadas em municípios de Rondônia e do sul do Amazonas para trabalhar em atividades de desmatamento, especificamente corte raso, em uma área designada à Central das Associações Agroextrativistas do Rio Manicoré (Caarim), por meio de um termo de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), emitido pelo governo do Amazonas.
Elas estavam submetidas a condições desumanas, análogas à escravidão, em alojamentos improvisados, cobertos por lonas plásticas, que não ofereciam instalações sanitárias adequadas. A água consumida era retirada diretamente de um igarapé, sem tratamento adequado. O trabalhador ferido foi levado a um hospital de Manicoré e diagnosticado com uma fratura na clavícula e teve que passar por cirurgia.
A operação foi realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho e o Grupo Especial de Fiscalização Móvel, composto por auditores-fiscais do trabalho, e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Federal (PF) e de agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O empregador foi notificado para retirar os trabalhadores do local e encerrar as atividades. Além disso, foi ordenado o pagamento das verbas salariais e rescisórias devidas, a regularização dos vínculos empregatícios e a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho. O retorno dos trabalhadores resgatados aos seus locais de origem será custeado pelo empregador.
Texto adaptado do original publicado no site do Ministério do Trabalho e do Emprego.
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