O Observatório BR-319 (OBR-319) é uma rede de organizações da sociedade civil que atuam na área de influência da rodovia BR-319, formada por 13 municípios, 42 Unidades de Conservação e 69 Terras Indígenas entre os estados do Amazonas e de Rondônia. As atividades desenvolvidas pela rede têm o objetivo de produzir informações sobre a rodovia e os processos necessários para um desenvolvimento inclusivo, com respeito aos direitos legais constituídos dos povos da floresta e de conservação dos recursos naturais. O OBR-319 também tem o objetivo de fomentar o protagonismo, a governança e a autonomia dos moradores dos territórios locais. Portanto, é uma rede comprometida com o desenvolvimento sustentável da região do interflúvio Purus-Madeira e, consequentemente, dos estados do Amazonas e de Rondônia.

Além disso, o OBR-319 contribui com órgãos de controle e da administração pública, munindo-os com informações resultantes dos monitoramentos e pesquisas realizados pelas organizações membro, visando resguardar o bem-estar e o modo de vida das populações indígenas, extrativistas e tradicionais que vivem no local. Por isso, ao longo de sua existência, a rede tem se tornado uma referência a respeito do processo de licenciamento da rodovia e seus possíveis impactos sociais, ambientais e econômicos.

A estrutura de governança do OBR-319 é composta por: Comitê Gestor, Secretaria Executiva, Comitê Editorial e Membros (efetivos e parceiros). A rede é aberta a movimentos sociais, outras organizações e pesquisadores que queiram integrá-la.

O Observatório tem o objetivo de fortalecer a governança na região de influência da BR-319 e isso é feito, principalmente, subsidiando os atores envolvidos com informações confiáveis geradas, reunidas, monitoradas, verificadas e disseminadas pelas organizações membro do coletivo.

Nossas linhas estratégicas de atuação são:

Monitoramentos

Mensalmente, o OBR-319 disponibiliza dados de monitoramento de focos de calor e desmatamento na área de influência da rodovia com recortes de municípios, Terras Indígenas (TIs) e Unidades de Conservação (UCs). As informações são divulgadas nos informativos mensais e disponibilizadas na área de monitoramentos.

• Focos de calor
• Desmatamento

Geração e disseminação de informações

Estudos sobre a área de influência da rodovia:

• Informativos mensais: publicação em PDF interativo que traz os principais acontecimentos da rodovia. Os fatos são abordados nas editorias: Destaque do Mês (matéria principal); Interior em Foco (sobre iniciativas e acontecimentos locais); Ciência (pesquisas realizadas na região); Monitoramentos (últimos dados de desmatamento e focos de calor nos municípios); e Minuto BR (notas com as últimas notícias sobre a região). Os informativos são distribuídos por e-mail, por meio de newsletter, e por Whatsapp, na lista de transmissão do OBR-319.
• Publicações e notas técnicas: informações estratégicas produzidas e disseminadas com o objetivo de influenciar políticas públicas que promovam o fortalecimento da governança local, garantam os direitos territoriais de populações indígenas e comunidades tradicionais e assegurem a integridade socioambiental na região;
• Monitoramento dos contratos de manutenção e reconstrução da rodovia;
• Monitoramento da atuação dos órgãos de controle (sobretudo do TCU e do TCE-AM) para garantir a integridade socioambiental da região da BR-319 e controlar os impactos gerados pela reconstrução da rodovia;
• Monitoramento da transparência de informações associadas às obras da BR-319.

Transparência e acesso à informação

• Linha do Tempo: ferramenta interativa onde estão dispostos, em ordem cronológica, fatos sobre a construção e o processo de licenciamento da rodovia desde o início da construção. Possui links para documentos e publicações oficiais sobre os acontecimentos.
• Mapa Interativo: recurso que permite visualizar da área de influência da BR-319 com suas categorias fundiárias, desmatamento, focos de calor e documentos oficiais.
• Biblioteca: reúne publicações técnicas e científicas sobre a rodovia, edições do Informativo OBR-319, atas do Fórum da BR-319, documentos oficiais, Planos de Gestão/Manejo de Unidades de Conservação e Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PGTAs).

Sensibilização e engajamento

Ações de comunicação para defesa política, como oficinas, formações e reuniões com entidades que representam moradores da área de influência da BR-319. Nestas ocasiões, são realizados esclarecimentos sobre assuntos relacionados à rodovia. O OBR-319 também está presente nas redes sociais e em meios de comunicação comunitária, como rádios e radiofonia em locais distantes dos centros urbanos e que possuem comunicação precária. Quando necessário, o OBR-319 também se manifesta por meio de cartas de posicionamento sobre acontecimentos que exigem pronunciamento pontual e urgente.

Carta de posicionamento sobre transporte de oxigênio

#BR319 Lideranças indígenas têm o direito e precisam ser ouvidas na discussão sobre a rodovia

Histórias da BR-319

Momento Observatório BR-319

Perguntas e Respostas

Carta de posicionamento sobre audiências públicas

A reflexão sobre a complexidade que envolve a BR-319 e a heterogeneidade dos atores envolvidos nas decisões geram diversas interpretações. Alguns discursos sobre a rodovia, sistematicamente, superestimam os benefícios das obras e subestimam os impactos. Visando aprofundar este debate, em julho de 2017, diversas organizações que atuam na Amazônia se reuniram e alinharam seus posicionamentos em relação à recuperação e à reconstrução da BR-319. Em consenso, definiram que medidas prévias, mínimas, devem ser implementadas para garantir o ordenamento territorial e a gestão ambiental na região. A partir deste entendimento criou-se o Observatório BR-319.

As organizações fundadoras do OBR-319 foram: Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Fundação Vitória Amazônica (FVA), Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IIEB), WCS-Brasil e WWF-Brasil.   

Em 2018, a primeira versão do site do OBR-319 foi lançada com apoio da Fundação Gordon & Betty Moore. Já em 2021, devido à necessidade de adequação a novas tecnologias, ao volume de informações acumuladas e à ampliação do acervo da rede, uma segunda versão, mais moderna e mais robusta, foi criada. Este site é um espaço importante para a divulgação de informações sobre a rodovia BR-319 e um repositório de dados e pesquisas a respeito da região.